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Quando o infrator autuado for analfabeto, o auto de infração
Quando o infrator autuado for analfabeto, o auto de infração
A
poderá ser assinado a “rogo” ante testemunhas.
B
não terá validade se não for previamente analisado por equipe técnica.
C
será analisado por instâncias superiores, estaduais e, se for o caso, Federal.
D
deverá ser endossado pelo superior imediatamente hierárquico.
E
não deverá ser aplicado.