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Questão de Direito Civil

Nas questões 51 a 53, assinale a opção correta.

A

Havendo erro quanto à pessoa o juiz, ao tomar conhecimento do negócio jurídico, pode pronunciar incidentalmente a sua invalidade.


B

A exceção de contrato não cumprido é irrenunciável.


C

A responsabilidade do proprietário na hipótese de queda, em lugar indevido, de coisas colocadas em sua casa, independe de culpa.


D

No direito brasileiro, havendo comoriência, presume-se que o comoriente de maior idade precedeu ao de menor idade.


E

No contrato de fiança o fiador sempre pode invocar o benefício de ordem.