Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com as leis nº 10.406/2002 e 8.078/1990...
De acordo com as leis nº 10.406/2002 e 8.078/1990, respectivamente, Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que
A
é anulável o contrato que tenha por objeto herança de pessoa viva.
B
os contratos atípicos não precisam observar as normas gerais fixadas pelo Código Civil.
C
quando houver, no contrato de adesão, cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente.
D
a publicidade feita por intermédio de ligação telefônica é permitida, mesmo quando onerosa, porém é admitido o exercício do direito de arrependimento pelo consumidor.
E
a recusa do fornecedor em dar cumprimento à oferta pode dar causa ao abatimento do preço.