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Assinale a alternativa incorreta sobre a extinção dos...
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Q2028502
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa incorreta sobre a extinção dos contratos.
A
O distrato deve seguir a mesma forma exigida para o contrato.
B
A cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito, ou seja, sem a necessidade de intervenção judicial.
C
A resolução por inadimplemento nos contratos de execução diferida e prestação fracionada provoca efeitos ex tunc, enquanto nos contratos de execução continuada, ou sucessiva, provoca efeitos ex nunc.
D
O direito de resolver o contrato por inadimplemento tem natureza de pretensão e se encontra sujeito à prescrição.