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Assinale a opção correta.
Assinale a opção correta.
A
Somente a partir da edição do novo Código Civil ficou instituída a absoluta igualdade entre os filhos, não mais se distinguindo entre filhos adulterinos, adotados e legítimos.
B
Ocorrendo a renúncia da herança, o herdeiro é tratado como se nunca estivesse existido e a sua quota acresce aos demais da mesma classe, pois não se representa herdeiro renunciante.
C
Pelo Código Civil, a simulação, a fraude, o dolo e o erro são vícios que ensejam a nulidade absoluta do negócio jurídico.
D
Em qualquer hipótese, o cônjuge terá o direito de concorrer com os descendentes do de cujus.
E
Proferida a sentença de declaração de vacância, os bens que compõem a herança são incorporados imediatamente pelo Estado.