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Com relação às características dos direitos reais de...
Com relação às características dos direitos reais de superfície, marque a alternativa correta.
A
Concede ao seu titular o direito de construir ou plantar em terreno alheio podendo, inclusive, descaracterizar a substância da coisa principal.
B
É pactuado em caráter permanente, diferentemente da enfiteuse, que é temporária.
C
A sua constituição somente se dará por escritura pública, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis.
D
Admite a realização de obra no subsolo, ainda que sem previsão contratual expressa.
E
A concessão da superfície sempre será onerosa, podendo as partes negociar o pagamento em uma só vez ou parceladamente.