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X Ltda. e Y Ltda. celebraram contrato pelo qual a primeira...
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Q2063845
Teclas de Atalhos
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X Ltda. e Y Ltda. celebraram contrato pelo qual a primeira se obrigava a fornecer à segunda equipamentos para sua fábrica, bem como a prestar serviços de manutenção e reparo dos referidos equipamentos, mediante remuneração, pelo prazo de cinco anos. O contrato continha ainda cláusula expressa segundo a qual o descumprimento da obrigação de manutenção e reparo das máquinas por X geraria a Y o direito à resolução do contrato. Ocorre que uma das máquinas quebrou e, a despeito das interpelações feitas por Y, X se recusou a fazer o conserto no prazo previsto no contrato sob a alegação de que se encontrava assoberbada de demandas. Diante disso, Y notificou extrajudicialmente X, para informar sua opção pela extinção do contrato e, diante da resistência de X, ajuizou ação judicial, na qual se reconheceu o inadimplemento de X e a resolução do contrato.
Nesse caso, o contrato foi extinto:
A
automaticamente, no momento do inadimplemento de X;
B
por causa da notificação extrajudicial feita por Y a X, sendo a decisão judicial meramente declaratória;
C
por causa da notificação extrajudicial feita por Y a X, sendo a decisão judicial constitutiva;
D
pela decisão judicial, que resolve o vínculo entre as partes;
E
quando transitada em julgado a decisão judicial.