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Em um contrato, Marcos doou um automóvel para Hugo, que se...
Ano:
2021
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Em um contrato, Marcos doou um automóvel para Hugo, que se obrigou, por cláusula constante do próprio instrumento de doação firmado por ambos, a utilizar o veículo para transportar Marcos de sua casa até a faculdade pelo prazo de um ano. Tal cláusula é
A
válida, mas transmuda a natureza do contrato de doação, que deixa de ser de doação e passa a ser de permuta.
B
válida, mas transmuda a natureza do contrato de doação, que deixa de ser de doação e passa a ser compra e venda.
C
nula, por desvirtuar o contrato de doação, que deve ser gratuito.
D
nula, por desvirtuar o contrato de doação, que é unilateral.
E
válida e configura um exemplo de encargo em uma doação modal.