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Em relação à pessoa natural, assinale a alternativa CORRETA.
Em relação à pessoa natural, assinale a alternativa CORRETA.
A
O menor com 16 anos completos poderá emancipar- se pelo estabelecimento civil ou comercial desde que, em função deles, tenha economia própria, sujeitando- se, inclusive, à falência.
B
A viabilidade da vida, aferida por meio da docimasia pulmonar hidrostática de Galeno, é requisito para a configuração do nascimento com vida, momento em que se inicia a personalidade civil da pessoa, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, o nascituro.
C
Aquele que por causa permanente não puder exprimir sua vontade é considerado absolutamente incapaz.
D
Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até três anos após o término da guerra.