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Assinale a alternativa correta acerca da posse e da...
Assinale a alternativa correta acerca da posse e da propriedade, considerando que são direitos reais.
A
A perda da propriedade imobiliária por meio do abandono, como forma de extinção subjetiva do direito, depende, além dos atos do proprietário, da transcrição no respectivo registro.
B
Entre os modos derivados de aquisição da propriedade de bem móvel, encontra-se a celebração do contrato de compra e venda.
C
Aquele que, por quinze anos, mantém posse ininterrupta e sem oposição de bem imóvel por meio da usucapião ordinária, com a finalidade de moradia, adquire sua propriedade.
D
O Código Civil consagrou a função social da posse ao contemplar a desapropriação judicial indireta e de aquisição da propriedade imobiliária.
E
A propriedade de bens móveis ou imóveis é adquirida por meio da tradição. O requisito, previsto em lei, para a validade da aquisição, é o título de propriedade do vendedor ou de terceiro por ele representado.