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Sobre os defeitos dos negócios jurídicos, assinale a...
Sobre os defeitos dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta:
A
Na fraude contra credores não serão anuláveis os contratos onerosos do devedor insolvente, mesmo quando a insolvência for notória, ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante.
B
O dolo é considerado principal quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.
C
A inexperiência constitui requisito para caracterização tanto da lesão como do estado de perigo.
D
O erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade.
E
Tanto na coação como no estado de perigo são levados em conta os elementos subjetivo e objetivo.