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Sobre o direito real de superfície, assinale a alternativa...
Sobre o direito real de superfície, assinale a alternativa correta.
A
Ao contrário da lei de locações, em regra, os encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel são de responsabilidade do proprietário.
B
No caso de extinção do direito de superfície em consequência de desapropriação, a indenização caberá integralmente ao proprietário.
C
O direito de superfície garante o direito de construir ou plantar em terreno alheio por tempo indeterminado.
D
A constituição do direito de superfície poderá ser feita por contrato verbal entre as partes ou por escritura pública, a depender do valor estipulado.
E
O direito de superfície não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão.