Direitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)

Direito das Coisas (Art. 1.196 ao 1.510) | Clique para ver questões da disciplina

• Direitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510) | Clique para ver questões da disciplina

  • Teoria Geral dos Direitos Reais | Clique para ver questões da disciplina

    • Direitos Reais e Direitos Pessoais | Clique para ver questões da disciplina

    • Características dos Direitos Reais | Clique para ver questões da disciplina

      • Oponibilidade

      • Sequela | Clique para ver questões da disciplina

      • Renunciabilidade | Clique para ver questões da disciplina

      • Incorporabilidade | Clique para ver questões da disciplina

      • Taxatividade | Clique para ver questões da disciplina

      • Publicidade dos Atos

      • Elasticidade | Clique para ver questões da disciplina

      • Outras características | Clique para ver questões da disciplina

    • Classificações dos Direitos Reais | Clique para ver questões da disciplina

      • Quanto ao Domínio da Coisa | Clique para ver questões da disciplina

        • Jus in re propria

        • Jus in re aliena

      • Quanto ao Objeto | Clique para ver questões da disciplina

        • Direitos Reais Mobiliários | Clique para ver questões da disciplina

        • Direitos Reais Imobiliários | Clique para ver questões da disciplina

    • Categorias dos Direitos Reais | Clique para ver questões da disciplina

      • Direitos Reais sobre Coisas Próprias

      • Direitos Reais sobre Coisas Alheias | Clique para ver questões da disciplina

        • Direitos de Gozo ou de Fruição | Clique para ver questões da disciplina

        • Direitos de Garantia | Clique para ver questões da disciplina

    • Disposições Gerais dos Direitos Reais (Art. 1.225 ao 1.227) | Clique para ver questões da disciplina

  • Direito Real sobre Coisas Próprias - Propriedade (Art. 1.228 ao 1.276) | Clique para ver questões da disciplina

    • Função Social e Socioambiental da Propriedade | Clique para ver questões da disciplina

    • Propriedade Plena e Limitada | Clique para ver questões da disciplina

    • Características do Direito de Propriedade | Clique para ver questões da disciplina

      • Perpetuidade | Clique para ver questões da disciplina

      • Exclusividade | Clique para ver questões da disciplina

      • Elasticidade | Clique para ver questões da disciplina

      • Abstralidade | Clique para ver questões da disciplina

      • Individualidade | Clique para ver questões da disciplina

    • Outros aspectos teóricos sobre Direito de Propriedade | Clique para ver questões da disciplina

      • Autolimitação da Propriedade | Clique para ver questões da disciplina

        • Ocupação Temporária | Clique para ver questões da disciplina

        • Requisição

        • Servidão Administrativa | Clique para ver questões da disciplina

        • Tombamento | Clique para ver questões da disciplina

        • Encampamento/Resgate

        • Desapropriação Direta | Clique para ver questões da disciplina

      • Heterolimitação da Propriedade | Clique para ver questões da disciplina

    • Descoberta (Art. 1.233 ao 1.237) | Clique para ver questões da disciplina

    • Aquisição da Propriedade | Clique para ver questões da disciplina

      • Classificação dos Modos de Aquisição da Propriedade | Clique para ver questões da disciplina

        • Quanto ao Ingresso Patrimonial

          • Aquisição Universal

          • Aquisição Singular

        • Quanto à Origem | Clique para ver questões da disciplina

          • Aquisição Originária | Clique para ver questões da disciplina

          • Aquisição Derivada | Clique para ver questões da disciplina

        • Quanto ao Grau

          • Aquisição Simples

          • Aquisição Complexa

        • Quanto ao Objeto | Clique para ver questões da disciplina

          • Aquisição de Bens Móveis | Clique para ver questões da disciplina

          • Aquisição de Bens Imóveis | Clique para ver questões da disciplina

      • Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel (Art. 1.238 ao 1.259) | Clique para ver questões da disciplina

        • Da Usucapião | Clique para ver questões da disciplina

          • Usucapião Extraordinária | Clique para ver questões da disciplina

            • Usucapião Extraordinária Especial | Clique para ver questões da disciplina

          • Usucapião Ordinária | Clique para ver questões da disciplina

            • Usucapião Ordinária Tabular | Clique para ver questões da disciplina

          • Usucapião Especial | Clique para ver questões da disciplina

            • Usucapião Constitucional Urbana ou Pro Moradia | Clique para ver questões da disciplina

            • Usucapião Constitucional Rural ou Pro Labore | Clique para ver questões da disciplina

            • Usucapião Familiar | Clique para ver questões da disciplina

            • Usucapião Coletiva | Clique para ver questões da disciplina

            • Usucapião Indígena | Clique para ver questões da disciplina

            • Usucapião Regularizadora

          • Usucapião Extrajudicial ou Administrativa | Clique para ver questões da disciplina

        • Registro do Título | Clique para ver questões da disciplina

        • Acessão | Clique para ver questões da disciplina

          • Formação de Ilhas | Clique para ver questões da disciplina

          • Aluvião | Clique para ver questões da disciplina

          • Avulsão | Clique para ver questões da disciplina

          • Álveo Abandonado | Clique para ver questões da disciplina

          • Construções e Plantações | Clique para ver questões da disciplina

            • Terreno Próprio com Material Alheio | Clique para ver questões da disciplina

            • Material Próprio em Terreno Alheio | Clique para ver questões da disciplina

      • Modos de Aquisição da Propriedade Móvel (Art. 1.260 ao 1.274) | Clique para ver questões da disciplina

        • Usucapião | Clique para ver questões da disciplina

          • Usucapião Móvel Ordinária | Clique para ver questões da disciplina

          • Usucapião Móvel Extraordinária | Clique para ver questões da disciplina

        • Coisas sem Dono | Clique para ver questões da disciplina

          • Da Ocupação | Clique para ver questões da disciplina

          • Do Achado do Tesouro | Clique para ver questões da disciplina

        • Tradição | Clique para ver questões da disciplina

        • Acessão | Clique para ver questões da disciplina

          • Especificação | Clique para ver questões da disciplina

          • União | Clique para ver questões da disciplina

            • Confusão | Clique para ver questões da disciplina

            • Comissão | Clique para ver questões da disciplina

            • Adjunção | Clique para ver questões da disciplina

    • Perda da Propriedade (Art. 1.275 ao 1.276) | Clique para ver questões da disciplina

      • Modos Voluntários de Perda da Propriedade | Clique para ver questões da disciplina

        • Alienação | Clique para ver questões da disciplina

        • Renúncia | Clique para ver questões da disciplina

        • Abandono | Clique para ver questões da disciplina

      • Modos Involuntários de Perda da Propriedade | Clique para ver questões da disciplina

        • Desapropriação | Clique para ver questões da disciplina

        • Arrematação | Clique para ver questões da disciplina

        • Adjudicação | Clique para ver questões da disciplina

        • Implemento de Condição Resolutiva | Clique para ver questões da disciplina

        • Perdimento

        • Requisição

    • Direitos de Vizinhança (Art. 1.277 ao 1.313) | Clique para ver questões da disciplina

      • Uso Anormal da Propriedade (Art. 1.227 ao 1.281) | Clique para ver questões da disciplina

        • Imóvel em Ruínas (Art. 1.280)

      • Árvores limítrofes (Art. 1.282 ao 1.284) | Clique para ver questões da disciplina

      • Passagem Forçada (Art. 1.285) | Clique para ver questões da disciplina

      • Passagem de Cabos e Tubulações (Art. 1.286 ao 1.287) | Clique para ver questões da disciplina

      • Águas (Art. 1.288 ao 1.296) | Clique para ver questões da disciplina

      • Tapagem e Limites entre Propriedades (Art. 1.297 e 1.298) | Clique para ver questões da disciplina

      • Direito de Construir (Art. 1.299 ao 1.313) | Clique para ver questões da disciplina

      • Medidas Judiciais Cabíveis aos Direitos de Vizinhança | Clique para ver questões da disciplina

        • Ação Cominatória

        • Ação Demolitória | Clique para ver questões da disciplina

        • Caução de Dano Infecto

        • Ação Indenizatória | Clique para ver questões da disciplina

    • Condomínio Geral (Art. 1.314 ao 1.330) | Clique para ver questões da disciplina

      • Noções Gerais de Condomínio | Clique para ver questões da disciplina

        • Conceito de Condomínio | Clique para ver questões da disciplina

        • Classificação do Condomínio | Clique para ver questões da disciplina

          • Quanto à Origem | Clique para ver questões da disciplina

            • Condomínio Voluntário ou Convencional | Clique para ver questões da disciplina

        • Quanto à Forma | Clique para ver questões da disciplina

          • Condomínio Pro Diviso ou Divisível | Clique para ver questões da disciplina

          • Condomínio pro indiviso ou indivisível | Clique para ver questões da disciplina

        • Extinção do Condomínio | Clique para ver questões da disciplina

          • Alienação | Clique para ver questões da disciplina

          • Divisão | Clique para ver questões da disciplina

        • Administração do Condomínio | Clique para ver questões da disciplina

      • Condomínio Voluntário (Art. 1.314 ao 1.326) | Clique para ver questões da disciplina

        • Direitos e Deveres dos Condôminos (Art. 1.314 ao 1.322) | Clique para ver questões da disciplina

        • Administração do Condomínio Geral (Art. 1.323 ao 1.326) | Clique para ver questões da disciplina

      • Condomínio Necessário (Art. 1.327 ao 1.330) | Clique para ver questões da disciplina

    • Condomínio Edilício (Art. 1.331 ao 1.358-A) | Clique para ver questões da disciplina

      • Disposições Gerais (Art. 1.331 ao 1.346) | Clique para ver questões da disciplina

        • Dos Direitos e Deveres dos Condôminos | Clique para ver questões da disciplina

      • Administração do Condomínio Edilício (Art. 1.347 ao 1.356) | Clique para ver questões da disciplina

      • Extinção do Condomínio (Art. 1.357 ao 1.358) | Clique para ver questões da disciplina

      • Condomínio de Lotes (Art. 1.358-A) | Clique para ver questões da disciplina

    • Condomínio em Multipropriedade (Art. 1.358-B ao 1.358-U) | Clique para ver questões da disciplina

      • Disposições Gerais (Art. 1.358-B ao 1.358-E) | Clique para ver questões da disciplina

      • Instituição da Multipropriedade (Art. 1.358-F ao 1.358-H) | Clique para ver questões da disciplina

      • Direitos e Obrigações do Multiproprietário (Art. 1.358-I ao 1.358-K) | Clique para ver questões da disciplina

      • Transferência da Multipropriedade (Art. 1.358-L) | Clique para ver questões da disciplina

      • Administração da Multipropriedade (Art. 1.358-M ao 1.358-N) | Clique para ver questões da disciplina

      • Disposições Específicas Relativas às Unidades Autônomas de Condomínios Edilícios (Art. 1.358-O ao 1.358-U) | Clique para ver questões da disciplina

    • Propriedade Limitada | Clique para ver questões da disciplina

      • Propriedade Resolúvel (Art. 1.359 ao 1.360) | Clique para ver questões da disciplina

        • Resolução pelo Advento do Termo ou Implemento de Condição (Art. 1.359) | Clique para ver questões da disciplina

        • Resolução por Causa Superveniente (Art. 1.360) | Clique para ver questões da disciplina

      • Propriedade Fiduciária (Art. 1.361 ao 1.368-B) | Clique para ver questões da disciplina

        • Partes da Propriedade Fiduciária | Clique para ver questões da disciplina

          • Fiduciante | Clique para ver questões da disciplina

          • Fiduciário | Clique para ver questões da disciplina

    • Fundo de Investimento | Clique para ver questões da disciplina

  • Direitos Reais de Gozo ou Fruição | Clique para ver questões da disciplina

    • Enfiteuse | Clique para ver questões da disciplina

      • Disposições Gerais Sobre Enfiteuse | Clique para ver questões da disciplina

      • Proibição à Constituição de novas Enfiteuses | Clique para ver questões da disciplina

    • Superfície (Art. 1.369 ao 1.377) | Clique para ver questões da disciplina

      • Conceito de Superfície | Clique para ver questões da disciplina

      • Constituição da Superfície | Clique para ver questões da disciplina

      • Responsabilidades do Concedente e do Superficiário | Clique para ver questões da disciplina

      • Extinção da Superfície | Clique para ver questões da disciplina

      • Direito de Superfície da Pessoa Jurídica de Direito Público | Clique para ver questões da disciplina

    • Servidão (Art. 1.378 ao 1.389) | Clique para ver questões da disciplina

      • Constituição das Servidões | Clique para ver questões da disciplina

      • Classificação das Servidões | Clique para ver questões da disciplina

        • Quanto ao Modo

          • Servidões Positivas

          • Servidões Negativas

        • Quanto ao Exercício | Clique para ver questões da disciplina

          • Servidões Contínuas | Clique para ver questões da disciplina

          • Servidões Descontínuas

        • Quanto à Forma | Clique para ver questões da disciplina

          • Servidões Aparentes ou não Naturais | Clique para ver questões da disciplina

          • Servidões não Aparentes ou Naturais | Clique para ver questões da disciplina

        • Quanto ao Lugar | Clique para ver questões da disciplina

          • Servidões Rústicas

          • Servidões Urbanas | Clique para ver questões da disciplina

      • Exercício das Servidões (Art. 1.380 ao 1.386) | Clique para ver questões da disciplina

      • Extinção das Servidões (Art. 1.387 ao 1.389) | Clique para ver questões da disciplina

      • Diferenças entre Servidão e Passagem Forçada | Clique para ver questões da disciplina

    • Usufruto (Art. 1.390 ao 1.411) | Clique para ver questões da disciplina

      • Disposições Gerais sobre Usufruto (Art. 1.390 ao 1.393) | Clique para ver questões da disciplina

      • Direitos do Usufrutuário (Art. 1.394 ao 1.399) | Clique para ver questões da disciplina

      • Deveres do Usufrutuário (Art. 1.400 ao 1.409) | Clique para ver questões da disciplina

      • Extinção do Usufruto (Art. 1.410 ao 1.411) | Clique para ver questões da disciplina

    • Uso (Art. 1.412 ao 1.413) | Clique para ver questões da disciplina

      • Características do Direito de Uso | Clique para ver questões da disciplina

    • Habitação (Art. 1.414 ao 1.416) | Clique para ver questões da disciplina

      • Características do Direito de Habitação | Clique para ver questões da disciplina

    • Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia (Art. 1.225) | Clique para ver questões da disciplina

    • Concessão de Direito Real de Uso (Art. 1.225) | Clique para ver questões da disciplina

  • Direito do Promitente Comprador (Art. 1.417 e 1.418) | Clique para ver questões da disciplina