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Tendo em vistas as disposições gerais do Código Civil a...
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Q2136542
Teclas de Atalhos
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Tendo em vistas as disposições gerais do Código Civil a respeito dos contratos em geral, assinale a alternativa CORRETA.
A
Reputar-se-á celebrado o contrato no lugar em que foi aceita a proposta.
B
Aquele que tiver prometido fato de terceiro responderá por perdas e danos, quando este o não executar, de modo que subsistirá essa responsabilidade ainda que o terceiro seja cônjuge do promitente, dependendo da sua anuência o ato a ser praticado, e desde que, pelo regime do casamento, a indenização, de algum modo, venha a recair sobre os seus bens.
C
Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública. Podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção. Não obstante a cláusula que exclui a garantia contra a evicção, se esta se der, tem direito o evicto a receber o preço que pagou pela coisa evicta, se soube do risco da evicção, ou, dele informado, assumiu.
D
Se for aleatório o contrato, por se referir a coisas existentes, mas expostas a risco, assumido pelo adquirente, terá igualmente direito o alienante a todo o preço, posto que a coisa já não existisse, em parte, ou de todo, no dia do contrato. A alienação aleatória poderá ser anulada como dolosa pelo prejudicado, se provar que o outro contratante não ignorava a consumação do risco, a que no contrato se considerava exposta a coisa.