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O negócio jurídico eivado de erro de direito é
Ano:
2008
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
O negócio jurídico eivado de erro de direito é
A
apenas ineficaz, podendo ser aproveitado se decorrente de transação homologada por sentença.
B
nulo, mas pode ser confirmado pelas partes, e convalesce pelo decurso do tempo.
C
anulável, mas não se anula a transação por erro de direito acerca das questões que foram objeto de controvérsia entre as partes.
D
anulável, mas não pode ser confirmado pelas partes, nem convalesce pelo decurso do tempo.
E
nulo, apenas se for praticado por pessoa absoluta ou relativamente incapaz.