Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em relação à invalidade dos negócios jurídicos, NÃO pode ser considerado nulo o negócio...
Em relação à invalidade dos negócios jurídicos, NÃO pode ser considerado nulo o negócio:
A
Que tenha por objeto coisa ilícita.
B
Praticado com preterição de forma prescrita em lei.
C
Realizado por agente relativamente incapaz.
D
O negócio cujo objeto tenha a sua prática proibida em lei.