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Considerando as disposições do Código Civil a respeito dos...
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Q2172115
Teclas de Atalhos
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Considerando as disposições do Código Civil a respeito dos contratos civis e empresariais, é correto afirmar:
A
Há presunção juris tantum de vulnerabilidade em favor da parte, pessoa física ou jurídica, que dispuser de menores recursos econômicos.
B
É nula a estipulação de parâmetros para a interpretação das cláusulas contratuais ou sobre os pressupostos para a revisão ou resolução do contrato, por serem matérias de ordem pública.
C
Como regra, os contratos são suscetíveis de revisão sempre que houver alteração das circunstâncias vigentes ao tempo da celebração.
D
As cláusulas ambíguas ou contraditórias serão interpretadas da maneira mais favorável ao contratante economicamente vulnerável.
E
É válida a cláusula de renúncia antecipada de qualquer dos contratantes a direito resultante da natureza do negócio.