No que se refere à responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil Brasileiro de 2002, assinale a afirmativa correta.
A
Abuso de direito gera responsabilidade civil fundada na culpa.
B
Somente os atos ilícitos geram obrigação de indenizar.
C
A responsabilidade civil tem como fundamento principal o risco e subsidiário a culpa.
D
A prática de determinados atos lícitos pode gerar Responsabilidade Civil para o agente.
E
O incapaz responde pelos prejuízos que causar, ainda que as pessoas por ele responsáveis tenham obrigação de fazê-lo e disponham de meios para tanto.