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A nulidade de uma das cláusulas estabelecidas em instrumento de contrato de transação, ...
A nulidade de uma das cláusulas estabelecidas em instrumento de contrato de transação, implica, em regra,
A
em perdas e danos, em favor da parte prejudicada.
B
na possibilidade de revisão judicial da transação, reestabelecendo-se seu equilíbrio.
C
na nulidade da transação como um todo.
D
na possibilidade de anulação da transação, no prazo decadencial de 4 (quatro) anos.
E
na possibilidade de anulação da transação, no prazo decadencial de 2 (dois) anos.