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Sobre o contrato de transação, assinale a alternativa correta.
Sobre o contrato de transação, assinale a alternativa correta.
A
Permite-se a transação quanto aos direitos patrimoniais de caráter público ou privado.
B
Por meio da transação se transmitem, se declaram ou se reconhecem os direitos patrimoniais.
C
A transação não a aproveita, nem prejudica senão aos que nela intervirem, ainda que diga respeito a coisa indivisível.
D
Sendo nula uma das cláusulas da transação, aproveitar-se-ão as demais cláusulas que dela não dependam.
E
A transação pode ser anulada por erro de direito a respeito das questões que foram objeto de controvérsia entre as partes.