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O proprietário pode levantar em seu terreno as construções...
O proprietário pode levantar em seu terreno as construções que lhe sejam convenientes, desde que observadas as restrições legais. Considerando os fundamentos do direito de construir, assinale a alternativa correta:
A
É lícito encostar, no caso de paredes divisórias entre vizinhos, chaminés, fogões, fornos ou quaisquer aparelhos ou depósitos suscetíveis de produzir infiltrações ou interferências prejudiciais ao vizinho.
B
No caso de o proprietário desejar abrir janela, eirado, terraço ou varanda, o mesmo somente poderá fazê-lo se for a partir de metro e meio do terreno vizinho.
C
É permitida a execução de qualquer obra ou serviço suscetível de provocar desmoronamento ou deslocação de terra, ou que comprometa a segurança do prédio vizinho.
D
O proprietário pode levantar em seu terreno as construções que lhe sejam convenientes, ainda que despeite o direito de vizinhos e os regulamentos administrativos.