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No direito de construir, é permitido
encostar à parede divisória fogões de cozinha.
ao proprietário construir de maneira que seu prédio despeje águas diretamente sobre o prédio vizinho.
abrir janelas a menos de um metro e meio do terreno vizinho.
levantar edificações a menos de três metros do terreno vizinho, desde que seja área rural.
realizar construções capazes de poluir a água de poço, desde que mediante indenização.