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O Código Civil faz minuciosas considerações acerca da Teoria Geral das Obrigações. Sobr...
O Código Civil faz minuciosas considerações acerca da Teoria Geral das Obrigações.
Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.
A
Em se tratando de arras, a parte inocente pode pedir indenização suplementar, se provar maior prejuízo, valendo estas como taxa mínima.
B
A novação é denominada objetiva quando o novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor originário.
C
Dá-se a novação quando o devedor e o credor pactuam novo prazo para que se torne possível o adimplemento da obrigação.
D
Para que se torne possível a novação por substituição do devedor, torna-se mister o consentimento deste último, ante o caráter objetivo da obrigação.
E
A sub-rogação é convencional quando o credor paga a dívida do devedor comum ou o terceiro interessado a adimple judicialmente.