Imagem de fundo

O Código Civil faz minuciosas considerações acerca da Teoria Geral das Obrigações. Sobr...

O Código Civil faz minuciosas considerações acerca da Teoria Geral das Obrigações.

Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

A

Em se tratando de arras, a parte inocente pode pedir indenização suplementar, se provar maior prejuízo, valendo estas como taxa mínima.

B

A novação é denominada objetiva quando o novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor originário.

C

Dá-se a novação quando o devedor e o credor pactuam novo prazo para que se torne possível o adimplemento da obrigação.

D

Para que se torne possível a novação por substituição do devedor, torna-se mister o consentimento deste último, ante o caráter objetivo da obrigação.

E

A sub-rogação é convencional quando o credor paga a dívida do devedor comum ou o terceiro interessado a adimple judicialmente.