Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A é credor de B da quantia de R$ 10.000,00, consumando-se, contudo, o prazo prescricion...
A é credor de B da quantia de R$ 10.000,00, consumando-se, contudo, o prazo prescricional sem o cumprimento da obrigação. O credor procura o devedor propondo receber, ao invés da quantia devida, itens de vestuário que este confecciona, o que foi aceito e formalizado, por escrito, com ajuste a respeito do número de peças de roupa a serem entregues e o prazo de sessenta dias para tanto, com expressa referência à obrigação originária. Nessa hipótese, o negócio jurídico é
A
nulo, porque é vedada a renúncia, expressa ou tácita, à prescrição.
B
válido e representa novação, com extinção da obrigação originária, na medida em que esta, mesmo prescrita, existia
C
nulo, porque fez referência a dívida prescrita.
D
válido, mas caso não haja a entrega dos itens de vestuário o credor poderá exigir a obrigação originária, ou seja, os R$ 10.000,00.
E
válido, mas ficará sem efeito se não observado o prazo de 60 dias fixado pelas partes.