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No tocante às fundações, de acordo com o disposto no Código...
No tocante às fundações, de acordo com o disposto no Código Civil:
A
Não poderá ser constituída fundação para fins de segurança alimentar e nutricional.
B
Poderá ser constituída fundação para fins políticos partidários.
C
Não poderá ser constituída fundação para fins de pesquisa científica, desenvolvimento de tecnologias alternativas, modernização de sistema de gestão, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos.
D
Poderá ser constituída fundação para fins de atividades religiosas.