De acordo com o Código Civil, o negócio jurídico será nulo quando
A
for celebrado por pessoa relativamente incapaz ou não revestir a forma prescrita em lei.
B
o seu motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito ou for indeterminável o seu objeto.
C
o seu motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito ou for celebrado por pessoa relativamente incapaz.
D
houver vício resultante de coação ou for indeterminável o seu objeto.
E
não revestir a forma prescrita em lei ou houver vício resultante de coação.