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Nos contratos civis, quando a obrigação principal tiver...
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Q2289756
Teclas de Atalhos
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Nos contratos civis, quando a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, com benefício para o credor, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo em vista a natureza e a finalidade do negócio, a cláusula penal correspondente deverá ser:
A
Mantida, eis que a obrigação contratada não foi devidamente cumprida.
B
Mantida, caso a obrigação não venha a ser integralmente cumprida no prazo de trinta dias após a notificação do devedor.
C
Reduzida em um terço de seu valor.
D
Reduzida pela metade.
E
Reduzida equitativamente.