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Assinale a alternativa correta sobre os defeitos e...
Assinale a alternativa correta sobre os defeitos e invalidade do negócio jurídico.
A
O negócio jurídico simulado é, em regra, anulável.
B
Configura-se lesão quando alguém, premido da necessidade de salvar-se de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.
C
O prazo decadencial para pleitear a anulação de negócio jurídico, em razão da incapacidade do agente, é contado da data da realização do negócio.
D
O negócio jurídico praticado em fraude contra credores é absolutamente nulo.
E
Os efeitos da anulação de determinado negócio jurídico é, em regra, ex tunc.