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O negócio jurídico é passível de anulação quando
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Q2297030
Teclas de Atalhos
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O negócio jurídico é passível de anulação quando
A
celebrado por pessoa absolutamente incapaz.
B
não revestir a forma prescrita em lei.
C
decorrente de vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
D
preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.
E
tiver por objeto fraudar lei imperativa.