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Sobre as normas gerais relativas à formação, ao cumprimento...
Sobre as normas gerais relativas à formação, ao cumprimento e à extinção dos contratos no âmbito do Direito Civil, analise as assertivas a seguir e, depois, assinale a alternativa CORRETA.
I. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.
II. Como regra geral e quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, o silêncio de uma das partes importará anuência, mesmo quando for necessária a declaração de vontade expressa.
III. Nas declarações de vontade se atenderá mais ao sentido literal da linguagem do que à intenção nelas consubstanciada.
IV. Nas relações contratuais e a partir da Teoria dos Atos Próprios, a locução nuclear do venire contra factum proprium implica verdadeira proibição de comportamentos contraditórios no tempo e no espaço dentro de uma mesma relação jurídico-obrigacional.
V. A surrectio e a supressio são institutos derivativos do princípio da boa-fé objetiva e, na interpretação dos contratos, servem atualmente como critério judicial para análise e resolução de negócios jurídicos.
A
Apenas as assertivas II, IV e V são corretas.
B
Apenas as assertivas I, III e V são corretas.
C
Apenas as assertivas I, III e IV são corretas.
D
Apenas as assertivas I, IV e V são corretas.
E
Apenas as assertivas IV e V são corretas.