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Amarildo, com 16 anos de idade, pretende vender um imóvel...

Amarildo, com 16 anos de idade, pretende vender um imóvel valioso de sua propriedade. Para tanto:


A

não precisa comparecer pessoalmente ao ato de lavratura da escritura, bastando ser assistido por seu representante legal, que deverá comparecer obrigatoriamente.


B

não precisa comparecer ao ato da lavratura da escritura, pois será representado pelo Ministério Público, que deverá comparecer pessoalmente ao ato.


C

comparecerá pessoalmente ao ato da lavratura da escritura, outorgando-a, regularmente assistido.


D

comparecerá pessoalmente e outorgará a escritura de compra e venda, sendo-lhe dispensável representação ou assistência, pois a forma do ato pode ser suprida pela declaração de vontade, independentemente da idade do declarante ou outro requisito.


E

não precisa comparecer pessoalmente ao ato da lavratura da escritura, bastando ser representado por seu representante legal, que deverá comparecer obrigatoriamente.