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Assinale a alternativa correta com relação aos negócios...
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Q2321498
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta com relação aos negócios jurídicos.
A
Em respeito à segurança jurídica, nas declarações de vontade, atender-se-á mais ao sentido literal da linguagem do que à intenção das partes.
B
A condição suspensiva, que subordina a eficácia de determinado negócio jurídico, não poderá ser superior a 180 (cento e oitenta) dias.
C
Em regra, são causas de anulação do negócio jurídico o erro, o dolo, a coação, o estado de perigo, a lesão, a fraude contra credores e a simulação.
D
É nulo o negócio jurídico celebrado por pessoa absoluta ou relativamente incapaz.
E
A decretação de nulidade relativa do negócio jurídico tem eficácia ex nunc, enquanto a declaração de nulidade absoluta opera-se ex tunc.