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Assinale a alternativa correta sobre o direito real de...

Assinale a alternativa correta sobre o direito real de servidão.


A

Na constituição da servidão de passagem, há cisão de um imóvel, denominado prédio serviente, constituindo-se novo imóvel, com matrícula própria no Cartório de Registro de Imóveis.


B

São admitidas no direito brasileiro as servidões negativas, consistentes em determinada abstenção ao titular do prédio serviente.


C

Não se admite a constituição de servidão de trânsito em imóveis rurais de grande extensão.


D

As servidões não aparentes podem ser objeto de posse ad usucapionem.


E

Quando a instituição da servidão se der por vontade dos proprietários dos imóveis, o registro perante o Cartório de Registro de Imóveis poderá se dar por declaração verbal dos proprietários, perante o competente registrador.