Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece...
O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Sobre tal instituto pode-se afirmar:
A
Se a pessoa exercitar profissão em lugares diversos, cada um deles constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem.
B
O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência sem ânimo definitivo.
C
O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência sem ânimo definitivo.
D
Muda-se o domicílio, transferindo a residência, dispensando a intenção de mudar.
E
Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, somente a sede será considerada domicílio.