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Sobre os negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

Sobre os negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.


A

Os negócios jurídicos são nulos por dolo, quando este for a sua causa.


B

A transmissão errônea de vontade por meios interpostos é nula nos mesmos casos em que o é a declaração direta.


C

Considera-se coação a ameaça do exercício normal de um direito assim como o temor reverencial.


D

São anuláveis os negócios jurídicos quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face da circunstância do negócio.


E

O erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração de vontade viciará o negócio jurídico quando, por seu contexto e pelas suas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou a pessoa cogitada.