Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A respeito dos contratos em geral, com base no Código...
1
Q2349031
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A respeito dos contratos em geral, com base no Código Civil, assinale a alternativa correta.
A
Nos contratos empresariais, as partes se presumem paritárias e simétricas, razão pela qual, em regra, esse tipo de negócio não deve ser objeto de revisão contratual.
B
Os contratos privados, em regra, devem atender a uma função social, motivo pelo qual os princípios da função social do contrato e do equilíbrio substancial devem prevalecer sobre as regras que tratem da alocação objetiva dos riscos do contrato.
C
Em função do princípio da liberdade econômica, o princípio da boa-fé objetiva não se aplica aos contratos empresariais.
D
A constitucionalização do direito civil importa no dever do Poder Judiciário intervir de forma ampla para promover revisões em contratos privados, sempre que tal medida for adotada com o objetivo de promover a igualdade em sentido substancial.