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Dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa...
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Q2350408
Teclas de Atalhos
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Dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa CORRETA.
A
O credor quirografário, que receber do devedor insolvente o pagamento da dívida ainda não vencida, ficará obrigado a deduzir da sua parcela aquilo que já recebeu.
B
Anulados os negócios fraudulentos, a vantagem resultante reverterá em proveito do acervo sobre que se tenha de efetuar o concurso de credores.
C
São nulos os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
D
O erro de cálculo não autoriza a retificação da declaração de vontade.
E
Se ambas as partes procederem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para anular o negócio, mas somente a primeira a reclamar poderá pleitear indenização.