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No tocante à classificação dos bens públicos, segundo o...
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Q2368997
Teclas de Atalhos
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No tocante à classificação dos bens públicos, segundo o Código Civil, assinale a alternativa incorreta:
A
os bem dominicais constituem o patrimônio das pessoas jurídicas dê direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
B
o rio que corta uma cidade é considerado de uso comum do povo.
C
o prédio onde se situa uma autarquia municipal é classificado como de uso especial.
D
Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação.
E
Os bens dominicais estão sujeitos a usucapião.