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Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
A
Para fins legais, considera-se bem imóvel o direito à sucessão aberta.
B
Para fins legais, considera-se bem imóvel a energia que tenha valor econômico.
C
Os bens públicos de uso comum do povo são alienáveis.
D
Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.
E
Os bens públicos dominicais não podem ser alienados.