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Sobre os bens públicos, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre os bens públicos, assinale a alternativa CORRETA.
A
Os bens públicos dominicais estão sujeitos à usucapião.
B
Os bens públicos de uso comum, como os edifícios destinados à sede de prefeituras, são inalienáveis.
C
Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
D
O uso comum dos bens públicos deve ser gratuito.