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No Direito Civil, em relação ao dano moral, é correto afirmar que:

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Q2417492
Teclas de Atalhos
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Ano: 2022
Prova: FUNDATEC - Prefeitura - Procurador Jurídico - 2022

No Direito Civil, em relação ao dano moral, é correto afirmar que:

A

A indenização tem caráter ressarcitório.

B

A indenização tem caráter compensatório.

C

O sistema jurídico adota o critério da indenização tarifada.

D

A pessoa jurídica não sofre dano moral.

E

Não é autorizado o reconhecimento de cumulação de dano moral e estético oriundo do mesmo fato.