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No Direito Civil, em relação ao dano moral, é correto...
Ano:
2022
Prova:
FUNDATEC - Prefeitura - Procurador Jurídico - 2022
No Direito Civil, em relação ao dano moral, é correto afirmar que:
A
A indenização tem caráter ressarcitório.
B
A indenização tem caráter compensatório.
C
O sistema jurídico adota o critério da indenização tarifada.
D
A pessoa jurídica não sofre dano moral.
E
Não é autorizado o reconhecimento de cumulação de dano moral e estético oriundo do mesmo fato.