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Q2423108
Teclas de Atalhos
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De acordo com o artigo 98 do Código Civil brasileiro, são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. A esse respeito, assinale a alternativa incorreta.
A
Rios, mares, estradas, ruas e praças são bens públicos de uso comum
B
São bens públicos de uso especial os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias
C
Os bens públicos de uso comum do povo, os de uso especial e os bens públicos dominicais são inalienáveis
D
Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião