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Q2427388
Teclas de Atalhos
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Marcos é solteiro e pai de três filhos. Ao longo de sua vida, ele angariou um patrimônio aproximado de 500 mil reais, quando decidiu presentear seu filho mais novo com uma casa cujo valor é de 350 mil reais. Ele realizou a doação em favor do filho mais novo, sem comunicar os demais filhos. Em tais circunstâncias, a doação deve ser considerada
A
válida, porém o que exceder à tutela da legítima é nulo.
B
nula, uma vez que a doação de bens que excedem a legítima acarreta a nulidade de todo o ato.
C
válida, mas o bem doado deverá ser colacionado quando do inventário.
D
nula de pleno direito, por ausência de anuência dos demais herdeiros.
E
anulável, por ausência de anuência dos demais herdeiros, que deverão alegar judicialmente a anulabilidade do ato.