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A usucapião
A usucapião
A
não ocorre entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar.
B
tem como pressuposto a boa-fé.
C
transfere a propriedade pelo registro da sentença no Cartório de Registro de Imóveis.
D
pode recair sobre os bens públicos dominicais.
E
é julgada por sentença de natureza constitutiva da propriedade.