Erro essencial ou substancial é aquele que, de acordo com o direito positivo (CC, art. 86), é capaz de viciar o consentimento do agente, tornando o negócio por ele praticado anulável. O que incide sobre as características essenciais do objeto da declaração da vontade denomina-se: Erro essencial ou substancial é aquele que, de acordo com o direito positivo (CC, art. 86), é capaz de viciar o consentimento do agente, tornando o negócio por ele praticado anulável. O que incide sobre as características essenciais do objeto da declaração da vontade denomina-se:

Erro essencial ou substancial é aquele que, de acordo com o...

Q2461702

Direito Civil Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)

Ano: 2022

Banca: MetroCapital Soluções - MetroCapital

Prova: MetroCapital - Prefeitura de Nova Odessa - Procurador Jurídico - 2022

Erro essencial ou substancial é aquele que, de acordo com o direito positivo (CC, art. 86), é capaz de viciar o consentimento do agente, tornando o negócio por ele praticado anulável. O que incide sobre as características essenciais do objeto da declaração da vontade denomina-se:

Error in corpore.

Error in persona.

Error in substantia.

Erro acidental.

Erro fático.

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