Imagem de fundo

Em relação a condição, termo e encargo, assinale a alternativa correta.

1
Q2472226
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Em relação a condição, termo e encargo, assinale a alternativa correta.

A

Chama-se condição a cláusula acessória que subordina a eficácia do negócio jurídico a um acontecimento futuro e incerto, mediante limitação da vontade, imposta pelas partes que nele intervêm.

B

A condição pode ser estabelecida por lei ou pela vontade das partes contratantes.

C

A incerteza que caracteriza a condição pode ser objetiva ou subjetiva.

D

O termo, tal como ocorre com a condição, sujeita a validade do negócio jurídico à ocorrência de um evento incerto.

E

O encargo caracteriza-se por estabelecer uma contraprestação a ser satisfeita por uma das partes, para que possa se beneficiar do negócio jurídico.