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De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternati...
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Q2475387
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, como o juiz deve decidir um caso quando a lei for omissa.
A
Em contrariedade aos interesses individuais contrapostos.
B
De acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
C
Harmonizando a ideologia da lei com sua própria ideologia.
D
Ponderando valores e utilizando o princípio da proporcionalidade.
E
Utilizando sua discricionariedade e seu livre-arbítrio.