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De acordo com a lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em...
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Q2483034
Teclas de Atalhos
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Ano:
2020
Banca:
Objetiva Concursos
De acordo com a lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação ao negócio jurídico, assinalar a alternativa CORRETA:
A
A validade do negócio jurídico requer somente forma, e não defesa em lei.
B
A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.
C
No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, pode ser validado com instrumento particular na presença de duas pessoas.
D
O silêncio sempre importa anuência, em quaisquer casos.