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A respeito da capacidade da personalidade jurídica...
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Q2489476
Teclas de Atalhos
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A respeito da capacidade da personalidade jurídica, assinale a afirmativa incorreta.
A
Desvio de finalidade é a utilização da pessoa jurídica com o propósito de lesar credores e para a prática de atos ilícitos de qualquer natureza
B
Confusão patrimonial é a separação de fato entre os patrimônios, caracterizada por cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações do sócio ou do administrador ou vice-versa e também a transferência de ativos ou de passivos sem efetivas contraprestações, exceto os de valor proporcionalmente insignificante
C
A mera existência de grupo econômico não autoriza a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica.
D
Não constitui desvio de finalidade a mera expansão ou a alteração da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica.