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Sobre cláusula penal, analise as afirmativas a seguir. I...
Ano:
2022
Banca:
Instituto Consulplan
Sobre cláusula penal, analise as afirmativas a seguir.
I. Incorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que, culposamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora.
II. A cláusula penal estipulada conjuntamente com a obrigação, ou em ato posterior, pode se referir à inexecução completa da obrigação, à de alguma cláusula especial ou simplesmente à mora.
III. O valor da cominação imposta na cláusula penal pode exceder o da obrigação principal.
Está correto o que se afirma apenas em
A
III.
B
I e II.
C
I e III.
D
II e III.